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A recuperação dos bairros históricos

Por Romina Carneiro *

Desde há mais ou menos quinze anos para trás (1985), que se tem vindo a assistir a uma crescente preocupação relativa ao deplorável estado dos bairros históricos portugueses. Podemos mesmo falar de um movimento social, que partindo dos bairros do núcleo histórico da capital alertava para a generalizada situação de decadência das habitações por ex. de Alfama, do Castelo, da Mouraria, do Bairro Alto, da Bica e da Madra-goa.

Chuvas a infiltrarem-se pelos telhados, condições de higiene deixando muitíssimo a desejar, monumentos e espaços públicos votados ao desprezo, enfim. Tudo factores que não contribuíram propriamente para uma dinâmica social positiva nos e à volta dos bairros históricos alfacinhas. Verificou-se por um lado uma crescente desertificação residencial, por outro, uma invasão indiscriminada de actividades terciárias (escritórios e afins). Foram morrendo actividades económicas, aumentaram os problemas sociais (pobreza, marginalidade, exclusão social). Como reacção a este grito de alerta, a Câmara, em cooperação com grupos especializados, tem procurado responder aos problemas acima descritos. É, no entanto, difícil verificar os efeitos positivos dos vários programas de recuperação, quando as coisas chegam ao ponto a que tinha chegado o estado dos bairros históricos de Lisboa. No entanto os efeitos dos vários programas (PERU: “Plano de Emergência de Recuperação Urbana”, IORU: “Intervenção Operacional de Renovação Urbana” e RECRIA: “Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados”) têm-se tornado cada vez mais evidentes , tendo este ano sido atribuído um prémio de quatro mil contos ao edifício 1-3 no Largo da Paz em plena encosta da Ajuda. Este prémio (RECRIA) foi promovido pelo IGAPHE (Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado), que premiou também com os segundo e terceiro prémios, respectivamente edifícios do Porto (Rua de N. S. Das Verdades I- II) e de Lisboa (Avenida Visconde Valmor, 28).

Em 1994 António Costa escreve no “Expresso”, que apesar de a situação acima descrita ter permanecido, se irem já verificando ”a cada passo prédios em obras e, mesmo, um certo número de casas arranjadas”. Importantes parecem-nos sobretudo as medidas da CML, que em 1990 começa, no dizer de António Costa, a conferir novo relevo estratégico e orgânico à reabilitação urbana e alarga a área de intervenção. Uma das medidas mais importantes foi a criação de gabinetes técnicos e a sua colocação pela câmara nos vários bairros. As más condições destes bairros não se resumem às más condições habitacionais. Quem quiser recuperar os bairros históricos portugueses, não pode preocupar-se apenas com as infraestruturas. Tem de preocupar-se sobretudo com “o tecido social vivo”, com os valores das pessoas, com os laços sociais.

O problema principal é evitar a fuga dos jovens. O arquitecto Nuno Portas alerta para este problema através do exemplo de Itália, onde se conseguiram fazer obras de reabilitação excelentes, mas não se conseguiu fazer com que os jovens dissessem “Eu quero viver aqui”. Nuno Portas acentua a importância de combater o tabu de que nos centros históricos “todas as actividades têm de se manter conforme estavam.” Apesar de concordar com a absurdidade da ideia de ter um hipermercado no centro histórico, não vê mal nenhum em “ir buscar certa lógica aos ‘Shoppings’”.

António Costa alude no “Expresso” precisamente a este problema: “Sem revitalisação económica e formação profissional, apoio social e melhoria dos equipamentos, animação cultural e arranjo dos espaços públicos não se conseguem os empenhamentos alargados que a reabilitação necessita nem a auto-sustentação a prazo, da qualidade de vida urbana da população e dos bairros em que habitam”.


* Estudante de filosofia na Faculdade de Hamburgo




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Portugal-Post Nr. 12 / 2000


Abgeblätterte Fassade eines Gebäudes in Alfama (1994)
Foto: H. Jansen




Neubauten? Sanierung!
Alfama in Lissabon
Foto: Christel Lauritzen