Na raia luso-espanhola

Em 1999, uma equipa dirigida pelo sociólogo espanhol Amando de Miguel realizou 3010 entrevistas com pessoas na região fronteiriça. A interpretação dos resultados pode ser diferente. Miguel afirma que há desconhecimento mútuo e ausência de políticas que defendam os interesses comuns. A "política das costas voltadas" é ultrapassada ao nível das relações institucionais e políticas, mas na prática não, embora haja vizinhos na raia que convivem há muitos anos. Miguel nota "um certo sentimento de inferioridade" dos portugueses. Parece-lhe evidente que o "iberismo" perde terreno, surgindo agora como uma ideia arcaica, conservadora e sem grande influência social. Ele próprio vota por um "iberismo pragmático" sem necessidade de uma união política, uma vez que Portugal e Espanha juntos seriam a sétima potência económica mundial.

O professor português Francisco Moita Flores dá mais importância à situação actual da população na raia. Ele fala de uma "faixa desertificada, em termos agrícolas e em termos humanos, e de uma população residente envelhecida e, por vezes, analfabeta". Flores valoriza muito a cumplicidade e solidariedade que se estabeleceu entre os vizinhos ibéricos durante a Guerra Civil espanhola e que ainda hoje se mantém. Acha possível uma região fronteiriça, "onde há uma sociedade menos cínica, menos vaidosa e menos rica, mais feliz, mais calma e mais conhecedora dos outros".

Há, contudo, uma região onde esta visão pacífica com certeza não se tornará realidade em breve. A vila Olivenza, ou então Olivença, com cerca de dez mil habitantes, continua a ser razão de muita polémica. Olivença tinha-se tornado portuguesa em 1297 através do Tratado de Alcanizes celebrado entre D. Dinis, de Portugal, e Fernando IV, de Castela. Sob os reinados portugueses, tornou-se uma praça contra o inimigo espanhol, com a fortificação templária e a torre de 40 metros sobre o castelo. Em 1509, começou a construção da ponte sobre o Guadiana. Em 1802, durante a invasão do Alentejo pelas tropas espanholas apoiadas pelos franceses, Olivença e outras vilas renderam-se.

Nesse ano, Portugal viu-se obrigado a assinar um acordo com Napoleão Bonaparte e Carlos IV, de Espanha, a que se dá o nome de Tratado de Badajoz, e no qual Portugal perdeu para os espanhóis "a praça de Olivença, o seu território e os povos desde o Guadiana", que passa a constituir a fronteira entre os dois países. O arcordo tornar-se-ia nulo se um dos seus pontos fosse violado, o que aconteceu em 1807, quando franceses e espanhóis invadiram Portugal. Em 1808, no Brasil, o Príncipe Regente D. João publicou um manifesto considerando sem efeito o Tratado de Badajoz. Na perspectiva portuguesa, fica claro que isto obriga os espanhóis a devolverem Olivença, mas tal nunca aconteceu.

Sobretudo o "Grupo de Amigos de Olivença" (GAO) luta com vários meios pelo regresso de Olivença a Portugal. Propõe uma administração conjunta de 30 ou 40 anos, seguida de um referendo, em que fique estabelecido que a população não perde regalias. A investigadora Ana Paula Fitas acusa o governo português de indiferença e conformismo nacional (para não incorrer no desagrado de Madrid) a este problema de direito internacional com cerca de dois séculos de existência. Diz que a CIA apontou em 2003 a questão oliventina como um dos potenciais focos de conflito regionais na Europa (mas quem se ia referir à CIA...?).

Segundo Ana Paula Fitas, a identidade da população é portuguesa, do ponto de vista histórico; oliventina (singular), na perspectiva cultural; e politicamente espanhola no contexto regional. "A tentativa de castelhanização das suas gentes e do seu modo de vida ainda não se impôs" , mas "se não houver uma intervenção cultural portuguesa no território, os oliventinos estão expostos à adesão a práticas e símbolos homogeneizantes que debilitarão as suas reservas de resistência cultural". E porque não hão-de os dois irmãos ibéricos apoiar Olivença a ser uma "realidade luso-espanhola" (ver Expresso Março/Abril 2005)?